O trabalho de crianças nas rodovias em MT será debatido em audiência pública

Após constatar a presença constante de crianças nas margens da rodovia federal - BR364 no trecho que compreende os municípios de Juscimeira e Rondonópolis, o Procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes instaurou de ofício um procedimento administrativo para apurar essa prática ilegal.

O procedimento tramita na Procuradoria do Trabalho da cidade de Rondonópolis, sendo que uma das medidas adotadas é a promoção de duas Audiências Públicas sobre Trabalho Infantil com foco na venda de produtos nas rodovias em Mato Grosso, com os moradores dos dois municípios vizinhos, nos dias 4 e 5/08/09.

A audiência do dia 4/08, será realizada na Escola Estadual José Rodrigues dos Santos, Rua Santa Catarina, s/nº, no Distrito de Boa Vista, em Rondonópolis.

No dia 5/08, a audiência acontecerá no Salão Comunitário Koper, Rua Geni, s/nº, Distrito de Santa Elvira, em Juscimeira.

O evento conta com a parceria dos Conselhos Tutelares dos dois municípios, da Polícia Rodoviária Federal, DNIT - Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transporte e Secretarias Municipais de Transportes.

A Procuradoria do Trabalho em Rondonópolis enviou setenta convites para as autoridades e instituições não governamentais de defesa dos direitos da criança e do adolescente daquela região; os conselhos tutelares ficaram responsáveis pela mobilização dos moradores.

O Procurador-Chefe em Substituição, Roberto Portela Mildner estará representando o MPT e participando dos debates. Também estará presente a Procuradora do Trabalho, Virgínia Leite Henrique. Na ocasião serão também distribuídos cartilhas e folders contendo informações educativas para auxiliar na conscientização social quanto a gravidade desse problema.

O Procurador do Trabalho, Paulo Douglas Almeida de Moraes falou da angustia que é ver as crianças as margens da rodovia vendendo produtos aos motoristas, sem noção dos perigos que estão correndo. Além do risco de serem atropelados, os menores também estão sujeitos ao aliciamento para o tráfico de drogas e vulneráveis ao crime de exploração sexual infantil.

"O MPT não pode e nem poderia jamais ficar inerte diante dessa realidade que precisa acabar. É inadmissível que os menores fiquem expostos a esses riscos graves, bem como a essa condição de exploração para o trabalho precoce, fato que, por si só já é uma ameaça ao desenvolvimento físico e psicológico", salientou.

Após as audiências o MPT em MT decidirá quais outras medidas legais serão tomadas visando a erradicação desse problema naquela região.

Confira a programação

Audiência Pública sobre Trabalho Infantil com foco na venda de produtos nas rodovias em Mato Grosso.

Dia 4/08/09

Local: Escola Estadual José Rodrigues dos Santos, Boa Vista - Distrito de Rondonópolis, endereço Rua Santa Catarina, s/nº.

Dia 5/08/09

Local: Salão Koper - Distrito de Santa Elvira, Rua Geni, s/nº, no município de Jucimeira.